Paulo Eduardo Penna

Sócio Sênior

Rio de Janeiro

(+55 21) 3993 3605

paulo.penna@novotny.com.br

Formação Acadêmica

Mestrado em Direito Comercial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010)

Pós-graduação em Finanças – Ibmec-RJ (2002)

Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997)

Áreas de Atuação

Societário
Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity
Contratos Empresariais
Mercado de Capitais
Infraestrutura
Recuperação de Empresas

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

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Paulo Eduardo Penna é advogado desde 1998 e sócio fundador de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, com vasta experiência em diversas áreas do direito empresarial.

Atende uma extensa gama de clientes nacionais e internacionais, incluindo sociedades de grande, médio e pequeno porte, companhias abertas, fundos de investimento, fundos de private equity e venture capital, investidores estratégicos e institucionais, startups e pessoas físicas.

Paulo assessora seus clientes em direito societário de forma abrangente, com atuação na estruturação e reorganização de sociedades e consórcios, em temas de governança corporativa e no aconselhamento estratégico e cotidiano de sociedades empresariais. Atua com investimentos estrangeiros no Brasil, prestando a mais ampla assessoria jurídica a investidores estrangeiros interessados em investir ou operar no país. Também auxilia clientes nacionais em operações e investimentos no exterior.

Um dos seus focos de atuação é em operações de fusões e aquisições (M&A). Possui extensa experiência na coordenação de transações de M&A, tanto domésticas quanto internacionais, incluindo a negociação de contratos de compra e venda de empresas, acordos de acionistas e instrumentos de joint venture, entre outros, em diversos setores da economia, como tecnologia, mercado imobiliário, shopping centers, educação, saúde e mineração. Dedica-se ainda a operações de private equity e venture capital e nas várias questões regulatórias associadas a esse universo.

Tem sólida vivência em mercado de capitais, representando companhias abertas, investidores, fundos de investimento e agentes do mercado em uma ampla gama de questões, jurídicas e regulatórias, incluindo ofertas públicas e a emissão de títulos.

Também possui vasta experiência na negociação e assessoria nos mais variados contratos empresariais e de financiamentos. Sua prática jurídica inclui reestruturações societárias e recuperação de empresas, bem como reorganizações patrimoniais e planejamento sucessório.

Paulo vem sendo reconhecido como um dos advogados mais admirados do país por sua atuação em M&A, direito societário e direito empresarial, em rankings de publicações como a Chambers & Partners e a Leaders League.

É membro das Comissões de Mercado de Capitais e de Direito Empresarial da OAB-RJ, tendo integrado o Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP de 2015 a 2018.

Além da advocacia, Paulo tem intensa atividade acadêmica. É professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio desde 2009, onde atualmente leciona as disciplinas de Contratos Empresariais e Fusões e Aquisições (M&A). É também palestrante em seminários e congressos, autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” (Editora Quartier Latin, São Paulo, 2012) e de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas, entre os quais: “Oferta pública de aquisição de controle de companhias abertas”, publicado no livro Lei das S.A. em seus 40 anos; “Controle minoritário no Direito Brasileiro”, publicado no livro Direito Empresarial – Estudos Contemporâneos, do Grupo de Direito Empresarial da PUC-Rio; e “Preço contingente em operações de fusões e aquisições (M&A): a cláusula de earn-out”, publicado no livro Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Volume II.