Sócio Sênior

Rio de Janeiro

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Formação Acadêmica

Mestrado em Direito Comercial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010)

Pós-graduação em Finanças – Ibmec-RJ (2002)

Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997)

Áreas de Atuação

Societário
Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity
Contratos Empresariais
Mercado de Capitais
Infraestrutura
Recuperação de Empresas

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

Paulo Eduardo Penna é advogado desde 1998 e sócio fundador de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, com vasta experiência em diversas áreas do direito empresarial.

Atende uma extensa gama de clientes nacionais e multinacionais, incluindo empresários, sociedades de pequeno, médio e grande porte, companhias abertas, fundos de private equity, investidores estratégicos e institucionais, startups e pessoas físicas.

Paulo presta a seus clientes assessoria em direito societário em geral, incluindo na estruturação e reorganização de sociedades e consórcios, em governança corporativa e no aconselhamento em questões estratégicas e do dia a dia de sociedades empresariais. Sempre atuou com investimentos estrangeiros no Brasil, prestando a mais ampla assessoria jurídica a investidores estrangeiros interessados em investir ou produzir no país. Também auxilia clientes nacionais em operações e investimentos no exterior.

Um dos seus focos de atuação é em operações de fusões e aquisições (M&A). Paulo tem extensa experiência na coordenação de operações de M&A domésticas e internacionais e na negociação de contratos de compra e venda de empresas, acordos de acionistas e instrumentos de joint venture, dentre outros, nos mais variados setores da economia, tais como mineração, imobiliário, shopping center, educação, saúde e tecnologia. Atua em operações de private equity e nas várias questões regulatórias do setor.

Paulo tem larga atuação em mercado de capitais, representando companhias abertas, investidores, fundos de investimento e agentes do mercado em uma ampla gama de questões, jurídicas e regulatórias, incluindo ofertas públicas e a emissão de títulos.

Possui vasta experiência na negociação e assessoria nos mais variados contratos empresariais e de financiamentos, bem como em projetos de infraestrutura. Sua prática jurídica também inclui reestruturações societárias e recuperação de empresas, bem como reorganizações patrimoniais e planejamento sucessório.

Paulo já foi indicado pelo Legal 500 na área de Societário/Fusões e Aquisições e pelo Latin Lawyer em Operações Imobiliárias.

Atualmente é membro do Comitê de Direito Empresarial da OAB-RJ, tendo sido membro do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP de 2015 a 2018.

Paulo tem intensa atividade acadêmica, sendo professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio desde 2009 e palestrante em seminários e congressos. É autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” (Editora Quartier Latin, São Paulo, 2012). É também autor ou coautor de vários artigos em obras coletivas e revistas especializadas, incluindo “Oferta pública de aquisição de controle de companhias abertas”, publicado no livro Lei das S.A. em seus 40 anos; “Controle minoritário no Direito Brasileiro”, publicado no livro Direito Empresarial – Estudos Contemporâneos, do Grupo de Direito Empresarial da PUC-Rio; e “Preço contingente em operações de fusões e aquisições (M&A): a cláusula de earn-out”, publicado no livro Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Volume II.

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