Sócio Sênior

Rio de Janeiro

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Formação Acadêmica

Graduação em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995)

Áreas de Atuação

Contencioso, Arbitragem e Mediação
Contratos Empresariais
Direito Público, Regulatório e Concorrencial
Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity Infraestrutura
Propriedade Intelectual
Recuperação de Empresas
Societário

Idiomas

Português, Inglês e Francês

Rafael Ney é advogado desde 1996 e sócio fundador de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados.

Rafael atende a uma clientela bastante diversificada, nos mais variados ramos do direito privado e público, com ênfase em direito empresarial e administrativo, atuando com igual intensidade nas áreas consultiva e contenciosa.

Rafael tem vasta experiência em contencioso, judicial e arbitral (tanto em arbitragens domésticas quanto internacionais), notadamente em conflitos societários, disputas envolvendo contratos empresariais e em assuntos relacionados à Administração Pública. Representa clientes também na fase pré-litigiosa, em assembleias gerais e reuniões de sócios. Sua atuação inclui a representação de acionistas minoritários de companhias abertas em casos de ampla repercussão, inclusive em processos administrativos sancionadores perante a CVM.

Outro foco de sua prática é o direito público, assistindo clientes em licitações e contratações com a Administração, tendo participado de grande quantidade de litígios envolvendo contratos administrativos e licitações, nos quais tem igualmente defendido entidades da Administração Pública Indireta.

Rafael possui extensa prática na advocacia de negócios, participando de tratativas e da elaboração de contratos como os de transporte e de empreitada, além de coordenar operações de fusões e aquisições (M&A), negociando e redigindo contratos de compra e venda de empresas, acordos de acionistas e instrumentos de joint venture.

Rafael foi professor da disciplina “Grupos Societários” no curso de especialização (pós-graduação) em Direito de Empresas do Instituto de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e autor de diversos artigos publicados em revistas e obras coletivas, sobre diferentes temas, tais como “Revogação de medida liminar judicial pelo juízo arbitral” (Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, vol. 12), “A venda abaixo de custo em face das leis brasileiras de proteção à concorrência” (Revista Forense, vol. 385), “Possibilidade de aplicação das normas do direito antitruste pelo juízo arbitral” (Arbitragem Interna e Internacional, Questões de Doutrina e da Prática, Ed. Renovar), “Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão” (Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 68), “Conflito de interesses entre o administrador e a companhia (...)” (Revista de Direito Mercantil, vol. 144) e “O papel do conselho fiscal nas companhias” (Gazeta Mercantil).

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