João Moreno Onofre Barcellos
Ohanna Maul
João Moreno Onofre Barcellos
Rio de Janeiro
Formação Acadêmica
Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2022)
Especialização em Direito Público e Privado - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2018) Graduação em Direito – Fundação Getúlio Vargas (2015)
Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2022)
Especialização em Direito Público e Privado - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2018)
Graduação em Direito – Fundação Getúlio Vargas (2015)
Áreas de Atuação
Idiomas
Português e Inglês
João Barcellos é advogado desde 2016, com experiência em Direito Tributário.
João possui ampla experiência no consultivo e no contencioso tributário, assessorando clientes nacionais e estrangeiros de diversos segmentos da economia.
Na atuação consultiva, dedica-se ao planejamento tributário e à estruturação de negócios e operações, com avaliação dos riscos fiscais envolvidos (risk assessment). Tem atuação relevante no exame de questões relacionadas a regimes de tributação e benefícios fiscais.
Destaca-se pela condução de litígios complexos na área tributária, envolvendo tributos diretos e indiretos, nas esferas administrativa e judicial, bem como controvérsias de natureza previdenciária.
Dedica-se também a programas de leniência tributária, bem como à representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e à regulamentação fiscal.
João tem atuação institucional como membro da Comissão de Relações Institucionais com Órgãos Fazendários (CRIOF) da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
É coautor de obra coletiva a respeito do Processo Administrativo Fiscal no contexto da Reforma Tributária e já proferiu palestras sobre benefícios fiscais e sobre a responsabilidade tributária de sócios e administradores.
Sua atuação abrange a análise de aspectos tributários em estruturas e reorganizações societárias e patrimoniais, acordos para evitar a dupla tributação, benefícios fiscais, dentre outras questões tributárias.
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