Previdenciário

A equipe de prática previdenciária de Novotny Advogados, com formação multidisciplinar, atua em consultoria, contencioso administrativo e judicial, assessorando clientes de todos os portes, incluindo pessoas físicas.  A atuação de Novotny Advogados na área previdenciária abrange:

  • Consultoria e aconselhamento em matéria previdenciária, inclusive planos de previdência privada;

  • Contencioso administrativo e judicial, na fase preventiva, consultiva, de fiscalização da administração previdenciária, em todas as instâncias;

  • Assessoria jurídica na criação de regulamentos de planos de previdência;

  • Assessoria jurídica envolvendo planos de stock options e outras políticas de remuneração e concessão de benefícios a empregados;

  • Assessoria jurídica relacionada com a remuneração de expatriados;

  • Assessoria jurídica relativa à concessão de programas de participação nos lucros e resultados;

  • Auditoria jurídica (due diligence) previdenciária em operações de M&A e outras transações.

No contencioso administrativo e judicial, o Escritório tem forte atuação em todas as regiões do País, destacando-se sua participação em leading cases no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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