Tributário

A equipe de prática tributária de Novotny Advogados atua em consultoria, contencioso administrativo e judicial, assessorando tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, de todos os portes, incluindo pessoas físicas. A atuação de Novotny Advogados na área tributária abrange:

  • Consultoria e aconselhamento em matéria tributária;
  • Contencioso administrativo e judicial, na fase preventiva, consultiva, de fiscalização da administração tributária, em qualquer instância;
  • Análise de aspectos tributários em estruturas e reorganizações societárias e patrimoniais, incluindo aquelas envolvendo operações de comércio exterior, investimento estrangeiro e financiamento, inclusive mediante lançamento de títulos no exterior;
  • Exame de questões tributárias relacionadas com regimes de tributação, acordos para evitar a dupla tributação, benefícios fiscais, preços de transferência, entre outras;
  • Elaboração e revisão de obrigações acessórias, tais como declarações do imposto sobre a renda da pessoa física, declarações de ITR, declarações de capitais brasileiros no exterior, pedidos eletrônicos de restituição, ressarcimento ou reembolso e declarações de compensação;
  • Auditoria jurídica (due diligence) tributária em operações de M&A e outras transações

No contencioso administrativo e judicial o Escritório tem forte atuação em todas as regiões do País, destacando-se sua participação em leading cases no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Outro diferencial da equipe é sua composição com profissionais com experiência e formação multidisciplinares, que analisam questões de natureza tributária em conjunto com temas contábeis, financeiros, econômicos e de governança corporativa. Os profissionais da equipe também têm atuação no meio acadêmico, mediante a participação como docentes em cursos de pós-graduação de diversas faculdades, além da presença em palestras e eventos sobre temas relacionados com a área tributária.

Vale conferir o Informativo Tributário e os Tax Alerts disponibilizados periodicamente pela equipe, para os clientes e parceiros, com notícias sobre novidades de legislação e jurisprudência tributárias.

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