Societário

A equipe de Societário de Novotny Advogados presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em todas as questões atinentes à atividade societária e empresarial, sejam elas relativas a companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas, EIRELIs, sociedades em conta de participação, consórcios, fundos de investimento, joint ventures e associações, incluindo:

  • Estruturação e constituição de sociedades empresárias e não empresárias e outras pessoas jurídicas, incluindo a elaboração de estatutos e contratos sociais;
  • Elaboração e negociação de acordos de acionistas, acordos de quotistas, acordos de investimento, acordos de joint venture e outros instrumentos contratuais;
  • Assessoria em matérias envolvendo governança corporativa, incluindo a elaboração de regimentos internos, políticas e manuais;
  • Assessoria em questões estratégicas e do dia a dia empresarial, incluindo a representação de sócios em reuniões ou assembleias, preparo de atos societários e auxílio na escrituração de livros societários;
  • Cisões, incorporações e outras reorganizações societárias; Estruturação de planos de opção de subscrição/compra de ações (stock option plans);
  • Assessoria na elaboração e implementação de políticas de compliance, incluindo aquelas referentes ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro;
  • Registro, perante o Banco Central, de investimentos estrangeiros, remessas de dividendos ao exterior e repatriação de capital;
  • Representação de sócios em disputas societárias, tanto nas fases pré-litigiosa quanto litigiosa, em juízo ou em arbitragem.

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