A equipe de Mercado de Capitais de Novotny Advogados presta assessoria em matérias ligadas à legislação e à regulamentação do mercado de capitais no Brasil, em especial em matérias de competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como da B3 e também de outros órgãos autorreguladores. A atuação de Novotny Advogados nessa área abrange:

• Assessoria jurídica a companhias abertas, administradores e gestores de fundos e investidores em matéria de compliance com as normas emanadas pela da CVM e de outras entidades;

• Elaboração e apresentação das informações periódicas e eventuais exigidas pela CVM e pela B3, inclusive aquelas referentes ao setor de relações com investidores, tais como comunicados ao mercado, formulários de referência, avisos aos acionistas, fatos relevantes e respostas a ofícios;

• Adequação dos estatutos sociais das companhias em processo de abertura de capital nos segmentos especiais de listagem da B3, e ao cancelamento do registro de companhia aberta;

• Assessoria em operações envolvendo que envolvam títulos e valores mobiliários, incluindo ofertas públicas e processos de cancelamento de registro de companhias abertas;

• Representação de acionistas e cotistas de fundos em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias;

• Assessoria na estruturação de fundos de investimento e no aconselhamento de questões regulatórios ligadas a fundos;

• Representação de emissores e seus administradores, de administradores de fundos e de investidores em processos sancionadores no âmbito da CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

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