Imobiliário

Fruto de décadas de atuação para importantes empresas do ramo imobiliário, com destaque para os setores de shopping center e aeroportuário, Novotny Advogados está credenciado a assessorar clientes nacionais e estrangeiros, dos mais variados portes, incluindo pessoas físicas, em variados temas do Direito Imobiliário, prestando assessoria que inclui:

  • Locações de imóveis destinados a indústrias, centros logísticos e comércio;
  • Elaboração e revisão do instrumental jurídico de locações de espaços em shopping centers, abrangendo lojas-âncora e locações peculiares;
  • Elaboração e revisão do instrumental jurídico de cessões de áreas comerciais e/ou operacionais em aeroportos, notadamente no âmbito de relações estratégicas para o concessionário dos serviços aeroportuários; Locações em regime de built-to-suit;
  • Estruturação de condomínios, inclusive em empreendimentos comerciais como shopping centers, com regulação do respectivo regime de rateios de despesas;
  • Estruturação de fundos imobiliários;
  • Auditoria sobre a situação jurídica de imóveis (due diligence); Aquisição de imóveis por estrangeiros;
  • Atos de transmissão de ativos imobiliários; Regularização de imóveis; Contratos de empreitada;
  • Estruturação e consultoria fiscal em relação a ativos imobiliários;
  • Litígios relacionados a ativos imobiliários e/ou atividades imobiliárias, incluindo aqueles resultantes de conflitos entre coempreendedores e de disputas no âmbito das relações entre proprietários e ocupantes de espaços comerciais.

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