Direito Público, Regulatório e Concorrencial

Os profissionais de Novotny Advogados contam com ampla experiência na representação de clientes em assuntos de Direito Público, com especial destaque para:

  • Atuação em licitações e contratos administrativos, seja na análise de editais, assessoria na elaboração de propostas e preparação dos documentos de habilitação correspondentes, seja na participação em audiências públicas e sessões em procedimentos licitatórios;

  • Patrocínio dos interesses de clientes no relacionamento com a Administração Pública sob diferentes perspectivas, com ênfase no plano contencioso, por meio do oferecimento de impugnações, interposição de recursos e apresentação de representações perante órgãos administrativos,  especialmente os Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e da União;

  • Assessoria consultiva a entidades integrantes da Administração Pública em matéria licitatória.

A equipe do escritório também presta assessoria jurídica a clientes em processos cursados em agências reguladoras, bem como na adoção de providências relacionadas às concessões sob sua fiscalização.

Os profissionais de Novotny Advogados atuam, ainda, em matérias pertinentes ao direito da concorrência, nos planos judicial e administrativo, inclusive perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em temas como abuso de posição dominante e cartelização, assessorando também na submissão de atos de concentração.

RJ (+55 21) 3993 3601 
Av. Rio Branco, 110 
24º andar 
Centro, Rio de Janeiro, RJ 
20040-001 

RJ (+55 21) 3747 1699
Rua da Quitanda, 86
2º andar
Centro, Rio de Janeiro
20091-902

SP (+55 11) 4550 2006
Rua Joaquim Floriano, 834
cj 123/124
Itaim Bibi, São Paulo, SP
04534-003

© 2018 Novotny Advogados