Contencioso, Arbitragem e Mediação

A intensa atuação dos profissionais de Novotny Advogados no contencioso é uma das características do escritório, fruto de mais de duas décadas de experiência em disputas nos mais variados segmentos da advocacia empresarial. A equipe contenciosa representa clientes nacionais e estrangeiros tanto nas esferas administrativa e judicial, quanto em arbitragens, incluindo:

  • Controladores e minoritários em litígios societários, tais como ações de dissolução de sociedade, disputas sobre distribuição de dividendos e instalação de conselho fiscal, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
  • Arbitragens de grande e médio porte envolvendo contratos financeiros e de fornecimento, empreitadas, direitos minerários e disputas empresariais em geral;
  • Empresas participantes de licitações promovidas por órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos planos administrativo e judicial;
  • Litígios entre empreendedores de shopping centers, ou entre empreendedores e lojistas, patrocinando, ainda, empreendedores em processos que envolvam o Poder Público, com destaque, igualmente, para disputas sobre relações de consumo;
  • Assessoria de concessionárias de aeroportos em conflitos referentes a receitas tarifárias e não tarifárias, compreendendo controvérsias sobre tarifas de armazenagem, disputas com lojistas, contratos para exploração de publicidade, estacionamento, fornecedores, entre outros;
  • Recuperação de créditos em favor de instituições financeiras, empresas e fundos, em decorrência de operações financeiras ou relações imobiliárias, contra devedores e garantidores;
  • Ações indenizatórias de natureza variada, decorrentes de ilícitos contratuais e extracontratuais;
  • Ações civis públicas, inclusive por improbidade administrativa, bem como ações diretas de inconstitucionalidade;
  • Demandas acerca de empreendimentos e operações imobiliárias em geral e, bem assim, ações de natureza possessória.

Em sintonia com a disseminação de soluções alternativas de conflitos, o escritório também representa clientes em mediações, judiciais e extrajudiciais, sobretudo em matéria empresarial.

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