Aduaneiro

A equipe de prática aduaneira de Novotny Advogados atua em consultoria e contencioso administrativo e judicial, assessorando tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, de todos os portes.  A atuação de Novotny Advogados na área aduaneira abrange:

  • Consultoria e aconselhamento em matéria aduaneira, inclusive quanto a tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
  • Contencioso administrativo e judicial, seja na fase preventiva, consultiva e de fiscalização da administração aduaneira, em todas as instâncias;
  • Assessoria jurídica relacionada com regimes aduaneiros (importação e exportação) e acordos internacionais em matéria aduaneira;
  • Assessoria jurídica tendo como objeto a referente à classificação fiscal de mercadorias e a à obtenção de regime de ex tarifário, dentre outros;
  • Aconselhamento n referente ao cumprimento de obrigações assessórias em matéria aduaneira.

RJ (+55 21) 3993 3601 
Av. Rio Branco, 110 
24º andar 
Centro, Rio de Janeiro, RJ 
20040-001 

RJ (+55 21) 3747 1699
Rua da Quitanda, 86
2º andar
Centro, Rio de Janeiro
20091-902

SP (+55 11) 4550 2006
Rua Joaquim Floriano, 834
cj 123/124
Itaim Bibi, São Paulo, SP
04534-003

© 2018 Novotny Advogados