Sócia Sênior

Rio de Janeiro

(+55 21) 3993 3602

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Formação Acadêmica

Pós-graduação em Finanças – Ibmec-RJ (2006)
Graduação em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989)

Áreas de Atuação

Tributário
Previdenciário
Reorganização Patrimonial e
Planejamento Sucessório
Societário
Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity
Aduaneiro

Idiomas

Português, Inglês, Francês, Alemão e Italiano

Renata Novotny é advogada desde 1989 e sócia fundadora de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, com vasta experiência em direito tributário, previdenciário, societário e aduaneiro. É coordenadora do Setor Tributário do Escritório.

Renata atende tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, de todos os portes e com atuação em variados setores da economia, incluindo pessoas físicas.

Atua em direito tributário e previdenciário, nas áreas de consultoria, auditoria jurídica (due diligence) tributária em operações de M&A e outras transações.  Atua também no contencioso administrativo e judicial, seja na fase preventiva, consultiva, de fiscalização da administração tributária ou, ainda, em qualquer instância, participando da condução de importantes leading cases.

Renata igualmente atua na área societária e de fusões e aquisições (M&A), regulamentação cambial e private equity, tendo experiência em joint ventures, investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

Sua atuação abrange a análise de aspectos tributários e cambiais em estruturas e reorganizações societárias e patrimoniais, incluindo aquelas envolvendo operações de comércio exterior, direito aduaneiro, investimento estrangeiro e financiamento, inclusive mediante lançamento de títulos no exterior.  Tem relevante atuação no exame de questões tributárias relacionadas com regimes de tributação, acordos para evitar a dupla tributação, benefícios fiscais, preços de transferência, dentre outras.

Renata tem, ainda, vasta experiência na coordenação de elaboração e revisão de obrigações acessórias, tais como declarações do imposto sobre a renda da pessoa física, declarações de capitais brasileiros no exterior, pedidos eletrônicos de restituição, ressarcimento ou reembolso e declarações de compensação.  Atua também no assessoramento de clientes na abertura de offshores e na mudança de domicílio fiscal para o exterior ou para o Brasil.

Renata é regularmente indicada pelo Legal 500, Latin American Corporate Counsel Association: LACCA e Análise Advocacia 500, na área tributária.

É autora de artigos publicados em revistas especializadas e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da International Fiscal Association – IFA.

Renata também tem larga experiência no meio acadêmico, já tendo ministrado diversos cursos e palestras sobre assuntos relacionados com direito tributário e empresarial, inclusive atuado, por anos, como professora da disciplina de “Transformações, Incorporações, Fusões e Cisões de Sociedades”, em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da PUC-Rio.

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