Sócio Sênior

Rio de Janeiro

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Formação Acadêmica

Doutorado em Ciência Política – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2019)

LL.M. em Direito Empresarial Internacional – University of London (2016)

Mestrado em Economia Empresarial – Universidade Candido Mendes, RJ (2012)

Pós-graduação em Negociação e Tributação Internacional – Faculdade Brasileira de Tributação, RS (2017)

Pós-graduação em Tributário – Fundação Getúlio Vargas, RJ (2007)

Graduação em Ciências Contábeis – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012)

Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004)

Áreas de Atuação

Tributário
Previdenciário
Reorganização Patrimonial e
Planejamento Sucessório
Aduaneiro

Idiomas

Português e Inglês

Lauro de Oliveira Vianna é advogado desde 2005 e sócio fundador de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, com experiência em direito tributário, previdenciário e aduaneiro.

Lauro atende tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, de todos os portes e com atuação em variados setores da economia, incluindo pessoas físicas.

Atua de forma preponderante em direito tributário e previdenciário, nas áreas de consultoria, auditoria jurídica (due diligence) tributária em operações de M&A e outras transações.  Atua também no contencioso administrativo e judicial, seja na fase preventiva, consultiva, de fiscalização da administração tributária ou, ainda, em qualquer instância, participando de importantes leading cases.

Sua atuação abrange a análise de aspectos tributários em estruturas e reorganizações societárias e patrimoniais, incluindo aquelas envolvendo operações de comércio exterior, direito aduaneiro, investimento estrangeiro e financiamento.  Tem atuação no exame de questões tributárias relacionadas com regimes de tributação, acordos para evitar a dupla tributação, benefícios fiscais, preços de transferência, dentre outras.

Lauro atua, ainda, em trabalhos envolvendo a elaboração e revisão de obrigações acessórias, tais como declarações do imposto sobre a renda da pessoa física, declarações de capitais brasileiros no exterior, pedidos eletrônicos de restituição, ressarcimento ou reembolso e declarações de compensação.  Atua também no assessoramento de clientes na abertura de offshores e na mudança de domicílio fiscal para o exterior ou para o Brasil.

Lauro é membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT e do Grupo de Debates Tributários – GDT-Rio.

Lauro também tem experiência no meio acadêmico.  Desde 2017, é professor da disciplina “Planejamento Tributário” do Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes, RJ.  Foi professor da disciplina “Planejamento Tributário”, na Graduação em Direito da FGV, RJ (em 2011) e também em cursos de pós-graduação da mesma instituição (de 2011 a 2015).

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