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João Pedro Cunha

João Pedro Cunha

João Pedro Cunha

Rio de Janeiro

(+55 21) 3993 3622

Formação Acadêmica

LL.M em Direito Tributário (em curso) – Fundação Getúlio Vargas, RJ (previsão de conclusão: 2019)

Graduação em Direito – UERJ (2017)

Áreas de Atuação

Idiomas

Português e Inglês

João Pedro Cunha é advogado desde 2017, com experiência em direito tributário e contencioso cível.

João Pedro atende tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, de todos os portes e com atuação em variados setores da economia, incluindo pessoas físicas.

Atua de forma preponderante em direito tributário, nas áreas de consultoria, auditoria jurídica (due diligence) tributária em operações de M&A e outras transações. Trabalha também no contencioso administrativo e judicial, seja na fase preventiva, consultiva, de fiscalização da administração tributária ou, ainda, em qualquer instância, participando de importantes leading cases. Também participa de casos estratégicos do contencioso cível, com foco em recuperação de créditos.

Sua atuação abrange a análise de aspectos tributários em estruturas e reorganizações societárias e patrimoniais, acordos para evitar a dupla tributação, benefícios fiscais, dentre outras questões tributárias.

João Pedro atua, ainda, em trabalhos envolvendo a elaboração e revisão de obrigações acessórias, tais como declarações do imposto sobre a renda da pessoa física, declarações de capitais brasileiros no exterior, pedidos eletrônicos de restituição, ressarcimento ou reembolso e declarações de compensação.

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